20 anos de basquete: Atletas de 1997 a 2017 se reúnem em torneio de confraternização (Por Caíque Silva)
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou parecer da deputada federal Maria Helena (PSB-RR) ao Projeto de Lei 4637/12 que torna obrigatório o atendimento da convocação para recall de veículos. Ou seja, fica definido a forma, o prazo, o cumprimento e demais regramentos relacionados ao recall de veículos automotores.
O projeto estabelece ainda que o fornecedor entregue ao consumidor documentos que comprovem o atendimento ao recall, contendo, pelo menos, o número da campanha, a descrição do reparo ou troca, o dia, a hora, o local e a duração do atendimento. O não cumprimento das medidas sujeitará o fornecedor às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.
“Aproveitamos e incluímos em nosso parecer a obrigatoriedade de o fornecedor notificar pessoalmente e por escrito o proprietário acerca do recall e diligenciar os meios para que essa comunicação se estabeleça. E, sem prejuízo da notificação pessoal e por escrito, o contato com o consumidor pode ser feito por outras vias, a exemplo de contato telefônico, e-mail e aplicativos de mensagens eletrônicas”, ressalta Maria Helena.
O número de campanhas de recall quase quadruplicou de 2003 para 2014, saltando de 33 para 120, segundo dados do Boletim Saúde e Segurança do Consumidor 2015, do Ministério da Justiça. Em 2014, mais da metade (78) das campanhas eram de automóveis.
Tramitação
O projeto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Você já ouviu dizer que a pólio acabou no Brasil? A notícia é verdadeira, mas corre o risco de ser desmentida mais adiante. Basta alguém infectado com o vírus da doença entrar em contato com crianças não vacinadas.
Neste 2017, a pólio ainda resiste em três países (Nigéria, Paquistão e Afeganistão). No mundo globalizado de hoje, o risco é real. A única alternativa de impedir a volta da pólio no Brasil é vacinar as crianças no dia nacional de imunização. Só assim espantaremos o fantasma da moléstia em nossas casas.
O Rotary International trabalha duro, desde 1985, na luta contra a poliomielite no mundo todo. Os rotarianos aceitaram o desafio da Organização Mundial de Saúde, arregaçaram as mangas e, desde então, doam tempo e dinheiro (mais de 1,1 bilhão de dólares até agora) para derrotar a moléstia.
Faça a sua parte. Leve seu filho aos postos de vacinação. Isto é ser cidadão responsável.
“Um homem que virou mulher agrediu uma mulher que virou homem”. Segundo o site juntospelobrasil.com, “as duas pessoas saíram no tapa no meio da rua após discussão por conta de dívidas". O homem que virou mulher saiu em desvantagem e resolveu prestar queixa contra a mulher que virou homem.
Ainda segundo o juntospelobrasil.com, o fato teria ocorrido no interior de Mato Grosso. Alana Kellen, nome social de Waldir Soares, que agora é mulher, foi agredida por Flávio Fonseca, nome social de Walquíria Dias, que agora é homem. Saindo em desvantagem na troca de contravapores, Alana, agora na condição de “sexo mais frágil”, decidiu ir à Delegacia da Mulher prestar queixa contra sua agressor, Walquíria, hoje masculinizada.
O site não informa a data da ocorrência nem o nome da cidade onde o fato teria se dado. A notícia movimentou o meio jurídico: perante a Justiça, quem deve ser punido?
A equipe do Roraima Agora se exime de qualquer responsabilidade sobre a verdade ou não da notícia. A reportagem tem causado discussões em redes sociais e movimentado conversas de advogados.
Mais uma pergunta: se Alana - que nasceu homem, mas agora se diz mulher - tivesse morrido, Flávio - que nasceu mulher, mas agora se diz homem - teria cometido feminicídio?
Em tempo: a foto que ilustra a reportagem não tem nada a ver com a matéria, foi copiada do YouTube simplesmente para dar vida ao post.