PEC 199 é aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados

Brenda usou tesoura de jardinagem para capar Sérgio

Apesar de garantido pela Anac, não houve redução em preços de passagens

20 anos de basquete: Atletas de 1997 a 2017 se reúnem em torneio de confraternização (Por Caíque Silva)

Agora deu. Botar a mão no fogo por alguém é sério risco de queimadura.

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou parecer da deputada federal Maria Helena (PSB-RR) ao Projeto de Lei 4637/12 que torna obrigatório o atendimento da convocação para recall de veículos. Ou seja, fica definido a forma, o prazo, o cumprimento e demais regramentos relacionados ao recall de veículos automotores.

O projeto estabelece ainda que o fornecedor entregue ao consumidor documentos que comprovem o atendimento ao recall, contendo, pelo menos, o número da campanha, a descrição do reparo ou troca, o dia, a hora, o local e a duração do atendimento. O não cumprimento das medidas sujeitará o fornecedor às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.

“Aproveitamos e incluímos em nosso parecer a obrigatoriedade de o fornecedor notificar pessoalmente e por escrito o proprietário acerca do recall e diligenciar os meios para que essa comunicação se estabeleça. E, sem prejuízo da notificação pessoal e por escrito, o contato com o consumidor pode ser feito por outras vias, a exemplo de contato telefônico, e-mail e aplicativos de mensagens eletrônicas”, ressalta Maria Helena.

O número de campanhas de recall quase quadruplicou de 2003 para 2014, saltando de 33 para 120, segundo dados do Boletim Saúde e Segurança do Consumidor 2015, do Ministério da Justiça. Em 2014, mais da metade (78) das campanhas eram de automóveis.

Tramitação
O projeto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Você já ouviu dizer que a pólio acabou no Brasil? A notícia é verdadeira, mas corre o risco de ser desmentida mais adiante. Basta alguém infectado com o vírus da doença entrar em contato com crianças não vacinadas.

Neste 2017, a pólio ainda resiste em três países (Nigéria, Paquistão e Afeganistão). No mundo globalizado de hoje, o risco é real. A única alternativa de impedir a volta da pólio no Brasil é vacinar as crianças no dia nacional de imunização. Só assim espantaremos o fantasma da moléstia em nossas casas.

O Rotary International trabalha duro, desde 1985, na luta contra a poliomielite no mundo todo. Os rotarianos aceitaram o desafio da Organização Mundial de Saúde, arregaçaram as mangas e, desde então, doam tempo e dinheiro (mais de 1,1 bilhão de dólares até agora) para derrotar a moléstia.

Faça a sua parte. Leve seu filho aos postos de vacinação. Isto é ser cidadão responsável.